VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2019 – SAIBA QUANTO IRÁ RECEBER

Mais de 45 milhões de brasileiros recebem, todos os meses, uma remuneração salarial no valor de um salário. E o valor do salário mínimo 2019 pode variar de acordo com os pisos estabelecidos em cada Unidade Federativa, porém a maioria dos Estados levam em consideração o teto estipulado pelo Governo Federal como base para definir o valor do benefício.

O salario mínimo é o menor valor que deverá ser pago aos trabalhadores que cumprirem uma jornada de trabalho de 44 horas semanais na empresa. O salário mínimo foi criado para garantir condições vitais e básicas de trabalhadores rurais e urbanos, tais como:

  • Moradia;
  • Saúde;
  • Educação;
  • Alimentação.

No conteúdo a seguir falaremos um pouco mais sobre o benefício, qual o valor atual e como funciona o seu reajuste anual. Continue lendo para sanar todas as suas dúvidas!

O que é o Salário Mínimo?

O salário mínimo 2019 é um benefício garantido a todos os trabalhadores rurais e urbanos, desenvolvido para atender as necessidades básicas e vitais dessas pessoas e suas famílias. A fim de garantir o acesso a recursos vitais, o benefício é reajustado anualmente com o intuito de preservar o poder aquisitivo dos trabalhadores, mesmo que na prática o salário não cumpra o determinado.

A regulamentação do salário mínimo aconteceu no dia 1º de maio de 1936. Portanto, nesse dia comemora-se, junto ao Dia do Trabalhador, a criação desse benefício que atende, atualmente, mais de 45 milhões de trabalhadores.

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2019

O pagamento do benefício é obrigatório a toda empresa que mantém empregados que cumprem uma jornada de trabalho de 44 horas semanais e contrato de trabalho formal. Se a carga horária for superior a este, o empregador deverá pagar hora extra a seus funcionários.

A criação do benefício nasceu na gestão de Getúlio Vargas, que recomendou, na época, que o valor pago através do benefício fosse capaz de comprar 10 cestas básicas regionais de gênero alimentício.

A partir de 1950 foram fixados os valores pagos através do benefício e, desde então, o salário-mínimo vem recebendo reajustes sempre levando em conta a inflação, aspectos regionais e o poder de compra dos trabalhadores de uma forma geral.

Qual o Valor do Salário Mínimo 2019?

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2019Dessa forma, o salário-mínimo é definido como o menor valor que um empregador poderá pagar a seus funcionários. De acordo com a descrição encontrada na Constituição Federal de 1988, o benefício deve atender as necessidades dos trabalhadores e suas famílias, o que inclui:

  • Moradia;
  • Alimentação;
  • Saúde;
  • Educação;
  • Vestuário;
  • Higiene;
  • Lazer;
  • Transporte;
  • Previdência social.

Todos os anos o benefício sofre um reajuste levando em consideração o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes, buscando cobrir a inflação do ano anterior. A partir desse cálculo é definido um novo valor para o benefício.

O valor do Salário Mínimo está em R$ 954,00, estabelecido por Decreto presencial. O valor diário do benefício foi estabelecido em R$ 31,8 e a hora a R$ 4,34.

A lei brasileira prevê que todo trabalhador de carteira assinada deverá receber um salário no valor do salário-mínimo a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

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Um fato que mostra a realidade do Brasil: de acordo com uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mais da metade dos brasileiros recebem uma remuneração inferior ao valor do salário-mínimo atual.

Agora que sabemos o valor do salário mínimo em 2019 é preciso aguardar a sua oficialização, quando o reajuste será divulgado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Quem tem direito de receber o Salário Mínimo 2019?

BENEFÍCIOS SALÁRIO MÍNIMO 2019

Terão direito a receber o benefícios do Salario Minimo todos os trabalhadores brasileiros que são contratados por empresas privadas sob o regime da CLT e pela Constituição.

Dessa forma, podemos concluir que as pessoas que tem direito a receber um salário mínimo são:


01. Trabalhadores rurais e urbanos contratados sob regime CLT por empresas públicas e privadas.


02. Pessoas maiores de 65 anos de idade.


03. Famílias que são consideradas pobres ou muito pobres.


04. Pessoas que possuem alguma deficiência, seja ela mental, física, sensorial ou intelectual.


05. Pessoas que possuem alguma doença incapacitante.


Contratado para uma empresa com a carteira assinada o funcionário, terá benefícios como:

  • 13° salário;
  • Férias remuneradas;
  • FGTS;
  • Assistência médica;
  • Vale transporte;
  • Seguro desemprego;
  • Licença maternidade;

Entre outros benefícios que só beneficia o trabalhador brasileiro. É importante ressaltar que o salario mínimo é o menor valor que deverá ser pago aos trabalhadores que cumprirem uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Caso a carga horária ultrapasse esse tempo, então deverá ser pago hora extra aos funcionários.

Como funciona o reajuste do salário mínimo?

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2019O reajuste do salário mínimo em 2018 foi o menor em 24 anos de benefício, representando um reajuste de 1,81% sobre o valor oferecido. O cálculo realizado leva em consideração a taxa de crescimento do PIB nos últimos dois anos e a taxa de inflação ao ano anterior da vigência do reajuste. Levando esses números em consideração é que se chega ao valor do reajuste.

O reajuste também influencia a correção na tabela de contribuições do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). As empregadas domésticas, por exemplo, que contribuem com 8% e recebem um salário mínimo, tiveram um aumento relacionado a contribuição ao INSS, que foi de R$ 74,96 para R$ 76,32.

O empregador, por sua vez, também sentiu aumentar a contribuição do funcionário. Se o patrão recolher as suas partes, o valor salário mínimo a ser pago será de R$ 152,64.

Cada Estado possui legitimidade para definir critérios sobre os valores a serem pagos através do benefício. Grande parte das unidades federativas seguem os valores estipulados pelo Governo Federal. E entre os maiores valores definidos, está o do Estado do Paraná. O valor do salário mínimo na região pode variar entre R$ 1.247,40 e R$ 1.441.


Como vimos nesse artigo, o valor do salário mínimo 2019 é reajustado todos os anos sempre levando em consideração o crescimento do país e a inflação presente. Além disso, todos os Estados possuem autonomia para definirem os valores levando em consideração seus próprios critérios regionais.

É um benefício garantido por lei e seu valor é o mínimo que a empresa deverá pagar a seus funcionários. Caso tenha ficado com alguma dúvida, deixe um comentário, para que possamos esclarece-lo o mais breve possível. Boa Sorte!!

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